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Governo promove o “simplex”, mas aplica o “complex”

Quem o afirma é a ANIET – Associação Nacional das Indústrias Extractivas e Transformadores, relativamente à nova lei das pedreiras.

Com a polémica relativa à nova “Lei das Minas”, que motivou o descontentamento generalizado no setor ainda na ordem do dia, a associação que representa a indústrias extractivas, volta a manifestar o desagrado, agora face ao processo de consulta para a nova Lei das Pedreiras.

A ANIET reforça a ideia de que embora o Governo promove o “simplex”, no que aos licenciamentos e exploração de depósitos e massas minerais diz respeito mas, por outro lado, promove uma nova lei demasiado burocratizada e excessivamente complexa, que trará sérias dificuldades às empresas que operam, ou pretendem operar na área da extracção e exploração das rochas naturais.

“A presente proposta de lei revela falta de sensibilidade e de conhecimento do sector” e segundo a ANIET são apresentados alguns exemplos:

a) ZONAS DE DEFESA

A ANIET manifesta-se totalmente contra a nova delimitação das zonas de defesa entendendo que devem ser mantidas as da actual legislação em vigor, porquanto, são suficientes desde que sejam cumpridas. Pedimos, por isso, na pronúncia da ANIET, mais fiscalização. Não é por falta de legislação, que os acidentes acontecem, mas sim por falta de cumprimento da mesma e de fiscalização. Caso (esta lei) avance, a sua aplicação retroactiva, não é passível de ser cumprida. A sua aplicação em alguns casos, como por exemplo no Alentejo, mas não só, irá implicar o encerramento de várias unidades extractivas. Ao mexer com direitos adquiridos, irá implicar certamente um grande número de litígios com direito a pedidos de indeminizações ao Estado.

Explicando:

O aumento das zonas de defesa das pedreiras irá criar sérios e graves casos de atrito entre a Administração e as empresas, sendo certo que as zonas de defesa que estão regulamentadas na atual lei de pedreiras, conjugadas com legislação complementar, desde que sejam cumpridas, na esmagadora maioria dos casos, se não na sua totalidade, são suficientes para que existam objetivamente condições de segurança. A legislação existente é clara em relação á distância a cumprir. Salienta-se que, caso este projecto de diploma venha a ser aprovado, existem inúmeras pedreiras que não poderão cumprir as novas zonas de defesa, pelo facto das mesmas já não existirem ao abrigo de anteriores legislações, originando o aparecimento de “novos ilegais” com os inerentes processos de litigância administrativa e jurídica. Pelo exposto, as novas zonas de defesa previstas, deverão ser aplicadas, no limite, apenas a novos licenciamentos.

b) CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ANUAL

A ANIET congratula-se pelo acolhimento de sugestão apresentada por esta Associação de criação de um Fundo Ambiental. Com efeito, a solução que o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) tinha inicialmente pensado, de afetação de duas parcelas da garantia bancária a duas entidades administrativas distintas, A Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG) e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) implicaria que, na prática, as empresas prestassem duas garantias bancárias, desconhecendo-se quais as respetivas fórmulas de cálculo. Tal duplicaria os custos e a burocracia para as empresas e penalizaria fortemente o setor.

Assim, a solução agora proposta faz face às dificuldades que muitas empresas sentem atualmente na obtenção de uma garantia. No entanto, este fundo carece de revisão, a fim de ser melhorado e ajustado à realidade do setor.

Propôs ainda que às pedreiras preexistentes com caução prestada, seja prevista a possibilidade de opção, ou seja, a possibilidade de manterem a caução, ou optarem pelo regime de pagamento da contribuição financeira anual (não cumulativo). Caso opte pelo segundo método, deve ser liberada imediatamente a caução (com o pagamento da primeira contribuição anual). Às novas licenças, ao abrigo desta nova legislação, ou as anteriormente existentes, mas que não possuam caução prestada, deveria aplicar-se a obrigação de contribuição para o Fundo Ambiental. A ANIET propôs também uma redução da taxa e a possibilidade de pagamento faseado.

De forma resumida:

O artigo referente à contribuição financeira anual não é claro. A contribuição nele prevista não pode coincidir com a caução prestada. Deve ser prevista a possibilidade de manter a caução, ou optar pelo regime de pagamento da contribuição financeira anual (não cumulativo). Caso opte pelo segundo método, deve ser libertada a caução. Deverá ainda ser criada uma comissão de acompanhamento da utilização deste fundo.

c) REGIME TRANSITORIO PARA ADAPTAÇÃO

Não vemos justificação para o previsto, para a adaptação das pedreiras já licenciadas ou em avançado processo de licenciamento (p.ex. RERAE), bem como os curtos prazos concedidos. É um exagero e vai implicar que as empresas que já hajam cumprido se vejam forçadas a instruir novos e complexos processos de licenciamento quando já se encontravam, até então, licenciadas, bem como para a entidade licenciadora, cujos serviços se encontram já esgotados e sem capacidade de resposta em tempo útil. Esta proposta de adaptação, causa ainda uma sensação de injustiça para com as empresas que concluíram os seus processos de licenciamento e correndo o risco de se tornarem “ilegais”. Situação que gerará mais custos e mais burocracia e, consequentemente, mais litigância para uma Administração que vem revelando não ter capacidade de acompanhamento.

De forma resumida:

É legítimo que todas as pedreiras tenham de se adaptar, mas sem prejuízo de direitos adquiridos e de planos anterior e devidamente aprovados pelo Estado, como por exemplo as zonas de defesa. Se por um lado, a rectificação das zonas de defesa pode inviabilizar pedreiras, noutros casos irá implicar uma alteração no volume de reservas previstas e passíveis de serem exploradas. O mesmo para aquelas pedreiras que se adaptaram, licenciaram e prestaram a caução. Esta proposta de adaptação, causará uma sensação de injustiça, para com as empresas que ao longo do tempo têm feito um esforço para terem os seus processos de licenciamento adaptados à atual legislação vigente.

d) LICENÇAS COM PRAZOS

Não se entende a imposição de um horizonte temporal para a licença da pedreira. Desde que exista recurso mineral, estejam a ser efectuadas as vistorias periódicas e cumpridos os requisitos ambientais e de segurança, não existe e não se entende justificação para tal. Este ponto em particular, poderá causar inúmeros problemas legais relativamente a pedreiras que possuam, presentemente, licenças válidas com horizontes temporais superiores a 50 anos.

e) CONTRATOS POR QUATRO ANOS

Preocupante também são os contratos por 4 anos e a possibilidade dos donos dos terrenos os poderem denunciar no final desse prazo. Esta situação acarreta desde logo uma grande instabilidade no sector, uma vez que esta é uma industria de investimentos avultados.

A proposta apresenta assim um grau de complexidade administrativa e burocrática elevada, além de prazos demasiado curtos considerando os novos licenciamentos e a adaptação de todos os processos, agravados pela falta de recursos humanos, administrativos e materiais, por parte da administração para poder fazer face ao proposto. Prevê uma panóplia de entidades para que algo seja aprovado. No limite e num único processo poderão ser consultadas 15 entidades distintas.

COMENTÁRIOS FINAIS

Uma proposta de Lei demasiado longa e confusa, que colide com Simplex e o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES). “Esta proposta de lei apresenta 144 páginas, ainda que posteriormente possa ser condensada para outro formato, mas a actual lei de pedreiras DL 340/2007, por exemplo, tem 38 páginas. Onde está o simplex contemplado no PEES?” Refere Francelina Pinto, Directora Geral da ANIET.

Além da complexidade reveste-se ainda de um caracter punitivo, como justificação para a necessidade de um novo enquadramento legal, conforme se pode constatar pelas 88 vezes que as palavras “encerramento” ou “encerrar” ocorrem no texto.

Em todos os licenciamentos e autorizações previstos no novo diploma legal, deveria ser utilizado o princípio da “conferência deliberativa” e a aprovação tácita. As “conferências deliberativas” poderiam ser realizadas à imagem das “conferências decisórias” do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE), já que este foi um bom exemplo.

“Por estas razões, e como já transmitido anteriormente, a ANIET vê com bons olhos a revisão do enquadramento legal aplicável às pedreiras, a qual deverá, porém, ser concretizada num espírito de desburocratização, adequação, adaptação e promoção do setor, sem esquecer, porém, as preocupações de índole ambiental e de inserção social essenciais no contexto atual.” Afirma a mesma fonte, que realça ainda que “a ANIET está disponível, como sempre esteve, para, juntamente com o governo e com os demais parceiros sociais do setor, encetar esforços para desenvolver uma lei que sirva, de facto, o interesse dos portugueses.”

“De realçar que presentemente o mundo inteiro passa por uma crise sem precedentes, motivada por uma pandemia a que todo o sector empresarial nacional, incluindo a indústria extractiva e transformadora, infelizmente, não está imune. Tememos uma grave crise, e com esta lei Portugal poderá assistir de forma abrupta, á falta de abastecimento de matéria-prima e a uma grave queda nas exportações com os correspondentes efeitos a fazerem-se sentir na balança comercial. Não duvidamos ainda que provocará o encerramento de várias unidades extractivas”.

Do ponto de vista social, as indústrias extrativas são polos de fixação de populações nos territórios de baixa densidade e geram 14 mil postos de trabalho diretos. O setor contribui ainda com exportações superiores a 1200 milhões de Euros.

“Depois do ar e da água, os minerais são as matérias-primas mais usadas no mundo. A questão não é precisarmos ou não dos recursos minerais, mas como consegui-los da maneira mais sustentável. O Setor Extrativo e Transformador tem um papel fundamental na sociedade e deve ser cada vez melhor compreendido e valorizado.” Remata a Directora Geral da ANIET.

ANIET pedreira 

ANIET REALÇA “FALTA DE DIÁLOGO” DO GOVERNO

logo ANIET

Lei de Minas na direção oposta do SIMPLEX e das medidas anunciadas pelo governo.

Terminou no passado dia 31 de julho o período de consulta pública ao Projeto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho,
no que respeita aos depósitos minerais. Após consulta, a ANIET, entidade empresarial que representa o sector extractivo e transformador, manifesta sérias preocupações com o mesmo, realçando que nunca foi ouvida formalmente pelo governo durante este processo, apesar dos seus insistentes pedidos de audiência.

Enquanto parceiro social, foi com enorme surpresa que a ANIET foi confrontada com o novo projeto de Decreto-Lei, que “implementará uma lei cheia de “armadilhas”, que surge em altura de recessão provocada pela pandemia e pela consulta em período de férias, o que irá, certamente, incentivar o desinvestimento nacional e estrangeiro.

A ANIET critica a "falta de diálogo" do governo, tendo sido surpreendida com a consulta pública, “sem ouvir as organizações que representam o sector, alertando para maus indícios relativamente ao futuro.”

O presente projeto de Decreto-Lei estabelece, logo no seu preâmbulo, três eixos estruturantes explicitando como um dos eixos estruturantes “o reforço de disponibilização de informação e da participação pública”. Ora, segundo a ANIET “este eixo estruturante é violado, ao não ter havido qualquer consulta por parte do Governo, às indústrias e seus representantes." 

É incrementada uma complexificação de procedimentos administrativos que não se coaduna com os pilares do PEES – Programa de Estabilização Económica e Social aprovado em Conselho de Ministros nem, tão-pouco, com o documento “Visão Estratégica Para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020 – 2030” do Prof. António Costa e Silva. Isto porque, ambos vêm apontar no sentido do “crescimento do alcance da simplificação administrativa SIMPLEX SOS”, medida que a ANIET já teve já oportunidade de publicamente congratular e felicitar.

Ainda esta semana foi publicada mais uma RCM 55/2020 - Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da AP 2020 com vista à simplificação administrativa. Anuncia-se assim o SIMPLEX com vista à simplificação de procedimentos administrativos, substituição de pareceres por conferências de serviços, substituição de regimes de licenciamento por comunicações prévias, “tudo no sentido de desburocratizar mas que este normativo veio frontalmente contrariar”.

Muito grave ainda é a atribuição aos municípios de direitos de parecer vinculativo sobre recursos do domínio público do Estado, direitos esses, que por força da Constituição, são da responsabilidade do Estado, responsabilidade essa que está a ser "descartada" pelo Governo para os municípios, o que levanta questões de inconstitucionalidade que podem "inquinar" o diploma.

É uma proposta que "equipara, no nosso entendimento, erradamente, a atividade de prospeção e pesquisa ao início de um processo de licenciamento mineiro ou, dito de outra forma, a uma fase prévia da atribuição de uma concessão para exploração mineira quando efetivamente pode não vir a ser e, como tal, os pressupostos que o Governo pretendeu aplicar-lhe encontram-se errados."

"A discricionariedade por parte da Administração Pública, a excessiva burocratização, a falta de prazos para pronúncias em geral mas em particular em documentos tão importantes como o Plano de Lavra, irão colocar não só as futuras empresas, mas também as empresas portuguesas já hoje instaladas, sujeitas a procedimentos complexos que as irão arrastar para situações de ilegalidades administrativas ou para a suspensão de atividade por não terem como desenvolvê-la."

Por outro lado, é entendimento desta Associação “que o novo Decreto-Lei não pode, a coberto de uma "ilusória proteção ambiental" deixar de servir para aquilo que é o seu principal objetivo, ou seja, regular o sector dos recursos minerais de forma harmoniosa, eficaz, transparente e proveitosa para o desenvolvimento do país.”

A Associação do Sector alerta para o facto de “que hoje a Europa é deficitária em matérias-primas e tendo em conta o elevado potencial geológico de Portugal, é altura, no âmbito do Plano de Recuperação Económica para o país, articular uma visão para os seus recursos minerais continentais (cobre, lítio, terras raras, etc.) e marinhos (cobalto, níquel, manganês, etc), mapear esses recursos, definir políticas de atração de investimento, para criar um sector mineiro mais dinâmico e mais produtivo, capaz de responder à tendências da procura global.”

A ANIET sublinha que está disponível, como sempre esteve, para, juntamente com o governo e com os demais parceiros sociais do setor, "encetar esforços para desenvolver uma lei que sirva, de facto, o interesse dos portugueses."

Em seis de Agosto, entrou também em consulta pública o Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da pesquisa e exploração de massas minerais - pedreiras - "que vamos analisar mas quem vem também em período de férias e com um timing muito curto", realça a ANIET.

Preocupações ambientais

A ANIET quer contribuir positivamente sob o ponto de vista ambiental, de segurança e economia, área de primordial importância neste período de crise e necessária recuperação rápida e sustentável da economia nacional, que todos pretendemos.

As boas práticas ambientais estão na ordem do dia. Reciclagem de águas e materiais, que em alguns casos pode ser superior a 95%, proteção de solos, economia circular e renaturalização de passivos ambientais, são hoje preocupações dos empresários portugueses associados da ANIET, como o são a segurança de trabalhadores e das populações.

As indústrias extrativas nacionais estão hoje dotadas de tecnologias de ponta que otimizam a exploração, reduzem impactes ambientais e riscos inerentes à atividade industrial.

Preocupações sociais

Caso o Governo venha a implementar este novo decreto-lei, a ANIET teme que a atual crise, com contornos económicos e sociais, possa ser agravada. Do ponto de vista social, as indústrias extrativas são polos de fixação de populações nos territórios de baixa densidade e geram 14 mil postos de trabalho diretos.

O setor contribui ainda com exportações superiores a 1200 milhões de Euros. O Sector Extrativo e Transformador tem um papel fundamental na sociedade e deve ser cada vez melhor compreendido e valorizado.

A ANIET – Associação Nacional da Industria Extractiva e Transformadora é a associação empresarial que, no âmbito do Sector extractivo e transformador, representa os três subsectores: as Rochas Ornamentais, as Rochas Industriais e o Setor Mineiro em Portugal.

A ANIET, enquanto parceiro social, tem desenvolvido um importante trabalho junto dos vários governos, colaborando na elaboração de pareceres técnicos, que produziram legislação em áreas como ambiente, segurança e economia, entre outras.

Pedra portuguesa afirma-se além fronteiras

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Na próxima semana, de 14 a 18 de Outubro, um grupo de três dezenas de prescritores e líderes de opinião, vai estar em Portugal a tomar conhecimento com a realidade da pedra ornamental portuguesa, com particular enfoque no granito e nos calcários, ficando assim a conhecer a forma como o nosso País recolhe, processa e o potencial de aplicação que estes materiais admitem.

A Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora (ANIET) promove uma  uma ação de promoção, co-financiada pelo Compete 2020, que envolve um total de 29 prescritores internacionais, de nove nacionalidades diferentes, todas elas mercados de primordial importância para o sector, vão tomar contacto com a actual realidade da pedra nacional.

Esta é uma ação de imersão sobre o potencial de utilização da pedra portuguêsa, que pela sua qualidade e pelo programa desenvolvido pela ANIET mereceu o reconhecimento da AIA - American Institute of Architects.

O sector Português da pedra é actualmente um caso de estudo, pois uma indústria com raízes profundamente tradicionais, seculares mesmo, é hoje em dia dotada de tecnologia de ponta na extracção e trabalho do produto. Esta realidade torna Portugal num país de acolhimento para construtores, engenheiros e arquitectos, que habitualmente visitam as empresas nacionais, para estudarem as melhores práticas de aplicação de um produto natural e intemporal nas suas obras.

Durante os próximos dias, os participantes vão visitar várias unidades pelo país inteiro, tomando conhecimento com a realidade actual do sector e com as tecnologias aplicadas no trabalho da pedra.

O programa da acção vai culminar com um jantar de gala, a realizar no Porto, na próxima sexta-feira, dia 18 de Outubro.

 

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Pedra Portuguesa na mira de prescritores internacionais

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Três dezenas de Prescritores vão estar em Portugal, realizando uma serie de acções de promoção promovidas pela ANIET.

A Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora (ANIET) vai promover uma acção de sensibilização e divulgação de 14 a 18 de Outubro, em que a pedra portuguesa (granito e calcário em particular) vai estar em foco para um grupo de prescritores internacionais (arquitetos na sua maioria).

O setor Portugues da pedra é hoje um caso de estudo, em que uma indústria com raízes profundamente tradicionais, seculares mesmo, é dotada de tecnologia de ponta na extracção e trabalho do produto.

Esta realidade tem tornado Portugal num país de acolhimento para construtores, engenheiros e arquitectos, que habitualmente visitam as empresas nacionais, para estudarem as melhores praticas de aplicação de um produto natural e intemporal nas suas obras.

Desta feita a visita é organizada e dirigida a um grupo de prescritores oriundos dos principais mercados alvo portugueses, incluindo Estados Unidos, Canadá, França e Grã-Bretanha. Estes são claramente mercados de grande importância para Portugal, pelo que a ANIET organizou um programa para que os prescritores, durante cinco dias,  visitem empresas e percebam de que forma poderão acomodar a pedra portuguesa nos seus processos criativos.

A qualidade do programa mereceu inclusive o reconhecimento da AIA - American Institute of Architects. 

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