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O ciclismo na evolução no plano de recuperação da UE COVID-19

Bruxelas, 2 de junho de 2020

Na semana passada, as associações europeias ligadas à bicicleta deram um passo importante para o setor na agenda da EU, como um modo de transporte igual ao setor automobilístico e ao transporte público.

Numa conferência de imprensa, o vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans, anunciou que a utilização da bicileta deve fazer parte do novo financiamento para a mobilidade que será implementado pela UE, além de outras medidas, como carregamentos de automóveis elétricos e transporte público. O comissário holandês Timmermans é uma das figuras políticas mais proeminentes da UE e líder de todo o processo Green Deal dentro da Comissão, o que torna este, num compromisso de grande importância. Prevê-se que o pacote de mobilidade urbana seja da ordem de 20 mil milhões de euros e será entregue aos Estados-Membro através de fundos regionais da UE, com o objetivo de apoiar os desafios relacionados com a redução de poluição do ar, mudanças climáticas e  bem-estar dos cidadãos.

O anúncio segue a proposta da Comissão da UE da criação de um pacote para a bicicleta de 13 mil milhões de Euros destinados a infra-estruturas e acesso a bicicletas elétricas distribuído por seis associações (CIE, CONEBI, ECF, ECF, ECLF, IMBA EU e EBMA), acompanhadas por atividades intensivas de lobby público e privado em Bruxelas.

Manuel Marsilio, Secretário-Geral da CONEBI (Confederação da Indústria Europeia da Bicicleta) concordou: “Começamos a preencher a lacuna entre a utilização da bicicleta e outros modos de mobilidade na agenda da UE. Este apoio de alto nível é necessário para que a UE financie as autoridades locais e os governos nacionais relativamente a infra-estruturas de ciclismo, reduções de IVA, bonificações de compra de bicicletas e e-bikes, além de "pedalar" em desenvolvimentos de mobilidades urbanas inteligentes e conectadas. ''

Kevin Mayne, Presidente da CIE (Industrias da Bicicleta Europeias) , explicou a importância do anúncio. “O primeiro ponto é o nível em que o anúncio foi feito; este foi o cerne absoluto da formulação de políticas da UE, que é o primeiro passo para a utilização da bicicleta. Em segundo lugar, foi a clareza do endosso, a bicicleta é, juntamente com os outros modos, uma responsabilidade essencial da UE, não oculta na política de transporte local. Esta é uma grande inovação para o setor.”

Jill Warren e Morten Kabell, Presidentes da ECF (Federação Europeia de Ciclismo), disseram: “Isto é algo para comemorar ao entrarmos no Dia Mundial da Bicicleta em 3 de junho. Agora vamos usar a oportunidade de pressionar com medidas mais concretas, para andar de bicicleta, nas propostas de recuperação da UE e trabalhar com as nossas organizações e membros para garantir que os Estados-Membro estejam prontos para investir os fundos alocados em melhorias e incentivos à utilização da bicicleta, que atinjam os nossos objetivos de mais e melhor ciclismo para todos na Europa. ”

O pano de fundo da declaração de Timmermans foi a Comissão Europeia, que apresentou o seu plano de criar um fundo de recuperação em toda a UE após o surto de COVID-19 - colocando no coração o Green Deal (Acordo Verde Europeu). A ideia geral é dotar de liquidez as regiões da UE mais afetadas, cobrindo uma ampla gama de iniciativos que abordarão, antes de tudo, as emergências sanitárias e económicas.

O processo está longe de terminar porque esses anúncios precisam de se transformar em planos e orçamentos que podem ser distribuídos pela UE. As associações ligadas ao setor dizem que a bicicleta não estava na agenda da Comissão da UE para a recuperação há algumas semanas, mas agora deve ser capaz de competir por uma parcela justa dos financiamentos no plano de recuperação. Isso complementa uma ampla gama de anúncios em níveis nacionais e municipais que constatam o ciclo da bicicleta a recuperar-se mais rapidamente do que qualquer outro modo de transporte.

A discussão continua no dia 3 de junho, Dia Mundial da Bicicleta, quando a ECF estiver realizando o webinar “Repensando a mobilidade: pedalar para uma recuperação segura do COVID-19 e além” com os principais decisores e defensores do ciclismo.

Notas:

A carta de seis associações ligadas ao setor da bicicleta à Comissão da UE pode ser vista aqui: https://conebi.us12.list-manage.com/track/click?u=5fd5a8ccc285a563badcd9561&id=00b47a9da4&e=306445d98a

As seis organizações signatárias são: Confederação da Indústria Europeia de Bicicleta, Cycling Industries Europe; Federação Europeia de Ciclismo; Federação Europeia de Logística da Bicicleta; Associação Europeia de Fabricantes de Bicicletas; Associação Internacional de Mountain Bike Europa. 

O vídeo das declarações de  Frans Timmermans pode ser visto aqui: https://conebi.us12.list-manage.com/track/click?u=5fd5a8ccc285a563badcd9561&id=807da2a4b0&e=306445d98a

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Comunicado

ABIMOTAHorizontal

41º GRANDE PRÉMIO ABIMOTA - CANCELAMENTO

A Direção da ABIMOTA deliberou cancelar a realização do 41º Grande Prémio ABIMOTA.

A prova já tinha sido suspensa devido às contingências impostas pela pandemia de Covid-19. No entanto, após análise ponderada, a Direção da ABIMOTA entendeu, face às indefinições que ainda existem para a realização deste tipo de eventos, não existirem as condições necessárias para concretizar a prova no presente ano.

O Grande Prémio esteve marcado para as datas de 10 a 14 de Junho de 2020, com início em Lisboa e final em Águeda.

Desde a primeira edição, em 1977, a prova apenas não se realizou por 3 vezes, em 1988, 1989 e 2010.

A ABIMOTA está confiante que o Grande Prémio vai regressa à estrada em 2021 e adianta, desde já, que o pretende realizar nas datas de 16 a 20 de Junho.

A ABIMOTA agradece à Federação Portuguesa de Ciclismo, às Autarquias, aos Patrocinadores e a todos que já se tinham associado ao evento, a colaboração e apoio prestado e está certa que, no próximo ano, poderão, em conjunto, realizar um Grande Prémio ainda mais marcante no panorama velocipédico.

O Secretário Geral da ABIMOTA

Gil Nadais

GP ABIMOTA final4ºet GP ABIMOTA - Arquivo 2019

CARTA ABERTA

Logo ABIMOTA LEA

Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa

Dirigimos-lhe esta missiva, numa fase tão importante da nossa vida coletiva, porque entendemos que é um momento de mudança e todos somos poucos para fazer o muito que é necessário.

A ABIMOTA, Associação Nacional da Indústria das Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins representa, entre outos, os setores das duas rodas, das bicicletas, que são altamente exportadores; mais de 90% da sua produção é enviada para outros países, tendo atingido no ano passado um valor superior a 400.000.000€ (quatrocentos milhões de euros), que emprega cerca de 9000 pessoas de forma direta e perto de 30.000 indiretamente.

Tal como em outros setores de atividade económica, temos algumas empresas Associadas que estão com dificuldades, mas não é sobre este tema que queremos falar hoje. Embora não deixe de ser importante enfatizar que o atual clima de incerteza turva a visão de desenvolvimento que o setor tem vindo a trilhar nos últimos anos, com planos e projetos de expansão e desenvolvimento de capacidades tecnológicas e industriais que podem estar em causa.

Portugal fornece para alguns dos países que mais utilizam a bicicleta no seu modo de vida quotidiana e estamos certos, até tendo por base as políticas Europeias de descarbonização, o Green Deal, Pacto Ecológico Europeu, que estas serão as grandes linhas que orientarão o futuro da Europa, e também do Governo a que Preside tendo como objetivo um Portugal mais verde e mais sustentável.

A atual pandemia Covid19 colocou-nos um conjunto de desafios, mas cumpre-nos a todos resolve-los transformando-os em oportunidades para a sociedade, utilizando novas abordagens, até porque problemas novos não se resolvem com soluções do passado.

Na visão emergente, a procura de soluções para os problemas de mobilidade nas cidades motivados pela utilização do carro para deslocações individuais, veio agora associar-se à necessidade de afastamento social, com a consequente diminuição da capacidade dos transportes públicos. Por estas razões a que se juntam muitas outras já conhecidas, nomeadamente o sedentarismo e a obesidade da população, a bicicleta em geral e a elétrica em particular, vêem dar uma resposta e pode contribuir de forma decisiva para alterar, positivamente, a qualidade de vida dos cidadãos, a saúde e a luta contra a pandemia que é o Covid19.

Lembremo-nos que, é a própria Organização Mundial de Saúde que recomenda a utilização da bicicleta nas deslocações para o trabalho porque promove o distanciamento social e o exercício físico.

Sr. Primeiro Ministro,

Decidimos endereçar-lhe esta missiva porque consideramos existirem algumas discriminações negativas e anacrónicas relativas ao uso da bicicleta, que não fazem sentido e estamos certos de não serem do seu conhecimento.

Este documento não é, nem pretende ser, um caderno reivindicativo de uma organização empresarial setorial, é mais um alerta e uma apresentação de propostas para uma luta mais eficaz contra a pandemia, correção de anacronismos e abertura de caminhos de futuro.

Não deixamos de ser uma Associação setorial, como tal não somos ingénuos e não vamos afirmar que a introdução de algumas das medidas que descrevemos abaixo não vão beneficiar o setor, porque é inegável, mas estamos certos que contribuirão também para a diminuição do desemprego, expectável redução na despesa em saúde e para que possamos sair da pandemia com valores ambientais e hábitos de vida mais adequados aos tempos atuais.

Os utilizadores de bicicletas têm merecido menor atenção, na nossa perspetiva, pelos governos ao longo dos tempos, veja-se por exemplo, que o proprietário de uma moto pode ter benefício fiscal nas reparações que efetua, o dono da bicicleta não; se utilizar a bicicleta para fazer entregas e a utilizar como veículo de trabalho, as finanças não permitem a dedução do IVA na aquisição da bicicleta, mas se adquirir um veículo velho e poluente pode deduzir todo o IVA; mas também na administração pública, o funcionário ou agente tem direito a despesas de deslocação quando de desloca de carro ou a pé; se for de bicicleta não.

São estas e algumas outras propostas que queremos apresentar e que tomaremos a liberdade também de enviar para os diferentes Ministérios porque a mobilidade e a sustentabilidade é transversal, tal como à sociedade, ao governo.

Neste contexto propomos relativamente a:

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DA AÇÃO CLIMÁTICA

Fundo Ambiental

  • Reforço do apoio à aquisição das rúbricas destinadas à mobilidade ativa;
  • Alterar a percentagem da comparticipação de 10%, para 50% nas bicicletas convencionais, mantendo o valor máximo;

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS e  MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA TRANSIÇÃO DIGITAL

Redução da Taxa de IVA nos termos já aprovados pela União Europeia.

Cidadãos

  • Alteração do regime de IRS nomeadamente
  • Considerar as reparações das bicicletas idênticas às dos motociclos para efeitos de dedução em IRS;
  • Dedução à coleta de até 50% do valor da aquisição no máximo de 200€ com os encargos na aquisição de bicicletas convencionais ou elétricas;

Empresas

  • Não cobrança de taxas anti-dumping a empresas que estão em processo de reconhecimento pela EU, a exemplo do que acontece no porto de Roterdão;
  • Dedução do IVA quando a bicicleta é utilizada para fins profissionais, nas bicicletas convencionais e elétricas;
  • IVA das bicicletas dedutível;
  • Custo com as bicicletas adquiridas pelas empresas, até 1.000€, para deslocações entre casa e trabalho, integralmente dedutível no ano daaquisição;
  • Direito ao uso não tributado como remuneração em espécie;
  • Possibilidade da empresa oferecer a bicicleta ao trabalhador, ao fim de quatro anos, como prémio de assiduidade e permanência, sem tributação quer para o trabalhador quer para a empresa;
  • Atribuir à bicicleta o estatuto de viatura;
  • Possibilidade da empresa atribuir um subsídio anual de deslocação, até € 300.00, isento de IRS, a quem se desloque de bicicleta para o trabalho;

MINISTÉRIO DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

  • Coordenar a planificação de uma rede de ciclovias nacional que una os concelhos do país;
  • Criação de ciclovias em estradas nacionais sempre que haja intervenção no edificado, de acordo com o plano definido no ponto anterior;

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

  • Criação de percursos formativos enquadrados no Catálogo Nacional de Qualificações;
  • Reforço do Programa “O ciclismo vai à Escola”;
  • Introduzir atividade física / ter disponível nos jardins de infância, bicicletas de equilíbrio (sem pedais) para iniciação ao ciclismo;
  • Incentivar o desenvolvimento da competência, saber andar de bicicleta, de forma a que no final do 4.o ano de escolaridade, 98% dos alunos a possuam;

MINISTÉRIO DO TRABALHO SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  • Criação de ações de formação especializadas para mecânicos de bicicletas convencionais e elétricas;
  • Majoração dos apoios à criação do próprio emprego na área da mobilidade ativa com obrigatoriedade de formação técnica e de gestão;

MINISTÉRIO DA MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • Colocação de estruturas para o estacionamento de bicicletas junto a todos os serviços públicos do país;
  • Criação da ajuda de custo para as deslocações em bicicleta dos funcionários públicos;

MINISTÉRIO DA COESÃO TERRITORIAL

  • Apoio financeiro à aquisição de bicicletas pelas autarquias para cedência a estudantes;
  • Apoio financeiro para a construção de ciclovias locais, promovendo as ligações casa – trabalho e casa - escola;

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

  • Redução do limite de velocidade nos centros urbanos.

Sr. Primeiro Ministro,

A ABIMOTA com a apresentação destas propostas está também a dizer que se encontra disponível para, nas áreas da suas competências, colaborar ativamente com o Governo e os organismos de Estado para apoiar a implementação de todas as medidas que contribuam para uma re-industrialização de Portugal e da Europa e simultaneamente os objetivos que contribuam para transformar Portugal num país mais sustentável, saudável e coeso.

Com os melhores cumprimentos
O Secretário Geral

Gil Nadais

ABIMOTA SUSPENDE GRANDE PRÉMIO

Logo ABIMOTA LEA

A ABIMOTA - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins, enquanto entidade promotora do Grande Prémio ABIMOTA, decidiu suspender a realização desta clássica do do ciclismo nacional. Em conjunto remetemos na íntegra o comunicado veiculado por esta associação.

Comunicado:

Depois de uma análise profunda e na sequência da manutenção da suspensão das provas do calendário velocipédico nacional, até 31 de maio, pela Federação Portuguesa de Ciclismo, inserido no esforço nacional de contenção da pandemia do COVID 19, a ABIMOTA decidiu suspender a realização da prova na data para que estava programada, 10 de junho.

Entende a organização da prova que a data prevista está muito próxima da data limite de quarentena atualmente em vigor e uma prova com a dimensão do 41.º Grande Prémio ABIMOTA que, a partir de Lisboa, percorreria grande parte da Região Centro poderia trazer riscos que, de forma alguma entende serem de assumir, quando o que se solicita a todos é contenção e isolamento social.

A ABIMOTA não pode deixar de agradecer a todas as Autarquias e Patrocinadores que se tinham já associado ao evento e deseja que todos possam passar esta fase rapidamente e, com boa saúde, nos encontremos todos, num futuro próximo para, noutros moldes, levar a cabo o 41.º Grande Prémio ABIMOTA. 

A ABIMOTA, enquanto Associação Empresarial do Setor das Duas Rodas, lembra que as deslocações de bicicleta para o trabalho promovem o isolamento social, a saúde, o bem estar físico e protegem o ambiente.

O Secretário Geral - Gil Nadais

GP ABIMOTA final4ºet Arquivo 40º GP ABIMOTA - Junho 2019

A ABIMOTA solicitou e o Governo concordou

Lojas e oficinas de bicicletas podem continuar abertas.

A ABIMOTA congratula o Governo pela alteração introduzida na lista de negócios abertos durante o período de Estado de Emergência, integrado no combate ao COVID19.

Após publicação do Decreto 2-B/2020 de 02 de Abril,em Diário da República, o Governo introduziu "os estabelecimentos de comércio, manutenção ou reparação" de bicicletas na lista de negócios que se vão poder manter em funcionamento durante a vigência do Estado de Emergência, de acordo com o plano de combate ao COVID 19.

“O Governo português foi sensível aos argumentos apresentados e incluiu as lojas e oficinas ligadas ao setor das duas rodas, na lista de actividades fundamentais para a economia durante este período.” Referiu Gil Nadais, Secretário Geral da ABIMOTA.

"Esta decisão, vai de encontro ao que acontece em outros países, nomeadamente no Norte da Europa, em que há o entendimento que a utilização da bicicleta é uma forma de combater a actual situação de pandemia, pois evita a concentração de pessoas nos transportes públicos, simultaneamente promovendo a boa saúde e forma física.” Referiu ainda a mesma fonte.

Esta alteração é tanto mais importante, na medida em que o setor das duas representou 402.942.434,00 Euros em exportações no ano de 2019.

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